A advogada especializada em Propriedade Intelectual, Direitos da Personalidade e da Comunicação Social, Sonia Maria D’Elboux, escreveu um artigo bastante esclarecedor sobre a proibição do livro em que o cantor Roberto Carlos é retratado pelo escritor Paulo César de Araújo.
Observe o seguinte:
Vários órgãos de imprensa vêm noticiando que Roberto Carlos venceu a ação judicial, mas o fato é que o referido acordo é uma forma de autocomposição, dando força de sentença a uma solução que as próprias partes encontraram para dar fim ao litígio. Isso significa que o ato resolutório da lide não decorreu do julgamento do caso pelo Estado e sim da vontade das próprias partes. (Leia tudo)
Ou seja, não foi uma decisão da Justiça - isso levaria uns cinco anos no Judiciário, segundo a articulista -, mas um acerto entre a editora e o artista retratado. Não se sabe como a lei se pronunciaria definitivamente a esse respeito.
Isso torna essa história ainda mais escusa
A editora e o cantor deixaram o escritor e os potenciais leitores na mão, provavelmente - e aqui é especulação minha - depois de se discutir o valor de um polpudo cheque.
Eu aposto meu escapulário de Nossa Senhora da Liberdade de Expressão que há uma cláusula que impede o autor da biografia de se manifestar sob a pena de uma pesada multa, amordaçando-o.
Isso tudo torna essa história ainda mais escusa, não do ponto de vista legal - veja bem, tudo foi feito dentro da lei -, mas do ponto de vista ético. E ética, como todos deveriam saber, é algo que está acima até mesmo da lei.
Às vezes está abaixo.
11 comentários até agora ↓
1 Fabiana // 12 5 2007 às 11:39
Hummm, estaria a editora levando algum por fora ? Mistéério
2 Djabal // 12 5 2007 às 12:10
Parabéns. Analisou, mais uma vez, com clareza. E o resultado foi esse mesmo. Ele recebeu. Outro pagou. E o leitor? O leitor ficou sem saber o porquê.
Abraços.
3 Cristina L. // 12 5 2007 às 12:19
Como sempre as manchetes acabam virando versão e logo, fato. Como se não fossem a parte mais equivocada das notícias. Excelente análise, Smithers.
4 _Maga // 12 5 2007 às 22:27
Na Veja há uma frase do Paulo Cesar Araujo falando que ficou muito chateado com a editora que havia dito que ia brigar pelo seu livro. (imagino o que seja dedicar-se anos a um projeto e ve-lo dar em nada, no fim. No outro comentário falei em “dar uma dozinha no coração ao ver os livros queimando” porque esta imagem é bastante simbolica da forma como estamos lidando com a liberdade de expressão). Na reportagem não ficava claro exatamente o que aconteceu, contudo editora provavelmente teria que pagar uma multa ao final do processo. Em um pais em que a filosofia do “você sabe com quem está falando?” ainda é forte, ir a um tribunal tendo o Roberto Carlos como acusador não deve ser “bom agouro”.
Imagino que a editora deve ter ganho pelo menos um ressarcimento pelos livros, contudo o contexto estava todo a favor do “Rei”. A mesma lógica que o favorece, favorece uma editora que só pensa em ganhar dinheiro. E é a mesma lógica que desvaloriza o escritor - e a leitura em geral.
Afinal, para que ler um livro se nós podemos ler algumas notas de 100R$???
Beijos
5 Alessandro Martins // 13 5 2007 às 12:07
Talvez esteja levando por dentro mesmo, Fabi ;-)
Beijos!
6 Alessandro Martins // 13 5 2007 às 12:08
Tenho pena é do escritor, Djabal… o leitor interessado vai conseguir o arquivo de qualquer forma pela internet… mas o escritor deve se sentir sem pai nem mãe… Abraços!
7 Alessandro Martins // 13 5 2007 às 12:08
Excelente! Excelente, Tina!
8 Alessandro Martins // 13 5 2007 às 12:09
Exatamente, Maga… “pelo menos” o ressarcimento. Talvez um pouco mais. Não saberemos. Beijos!
9 Daniel Becher // 17 5 2007 às 17:31
Pois é. Independente do que motivou a retirada das livrarias, o livro já caiu na Internet. E, como sabemos, caiu na rede é peixe.
Estou lendo o livro. Não sou fã do R.C., mas parece ser uma história interessante. Pelo menos no começo.
[]s
10 Alessandro Martins // 20 5 2007 às 13:53
Pois é. Acho que não vou ler o livro, mas toda essa discussão em torno dele é importante para o futuro da liberdade de expressão por aqui… vamos ver o que acontece meu caro Daniel… abraços!
11 O papel ou o papelão da editora Planeta no caso da biografia de Roberto Carlos | Alessandro Martins - livros e afins // 18 7 2007 às 23:00
[...] expliquei em artigo anterior, a justiça não se manifestou sobre a publicação ou não do livro. Tudo se deu através de um acordo entre a editora Planeta e Roberto [...]
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